Neste histórico dia 03 de novembro de 2014, a Fundação de Ensino Superior de Passos se torna efetivamente parte da Universidade de Minas Gerais (UEMG). A assinatura da encampação será feita em solenidade aberta ao público no Clube Passense de Natação a partir das 19h e contará com a presença do governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho. 

A estadualização da FESP resulta de décadas de mobilização social que chega ao seu desfecho na gestão do atual presidente do Conselho Curador, professor Fabio Pimenta Esper Kallas, cujo trabalho de intensa articulação política realizado nos últimos sete anos conseguiu envolver toda a comunidade acadêmica e regional na luta pela efetiva gratuidade do Ensino Superior para a população. 

O vínculo da FESP com a UEMG foi assinado em 1990, um ano depois da criação da universidade através da Constituição Mineira (1989).  Nesta época, nove instituições optaram por integrar à universidade: Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis, Ituiutaba, Lavras, Passos, Patos de Minas e Varginha (posteriormente as fundações de Lavras, Patos de Minas e Varginha se desvincularam da UEMG).

“Quando surgiu a possibilidade de nos vincularmos à UEMG, realizamos diversas reuniões, audiências públicas, discutimos amplamente a questão junto à comunidade para tomarmos a decisão”, ressalta a professora Marta Maria Maia Cardoso de Figueiredo, que foi presidente do Conselho Curador da FESP quando foi feita a opção pela encampação, em 1990. 

Segundo ela, durante os primeiros anos, a vinculação com a UEMG não trouxe benefícios significativos, apenas o status de fazer parte de uma universidade estadual. 

Desde então, a comunidade FESP passou por muitos altos e baixos, com períodos de intensa mobilização e envolvimento acadêmico outros de completa apatia e descrédito por parte da população. Um dos momentos mais críticos aconteceu quando o governador Eduardo Azeredo assinou decreto de absorção das unidades associadas à UEMG que teve de ser revogado pelo governador sucessor, Itamar Franco. 

“O governador fez o decreto no inicio de seu governo e passou por seu mandato inteiro sem absorver a FESP quando chegou no seu último ano de governo, todos pensaram que iríamos dormir no dia 31 de dezembro FESP e acordar UEMG, mas acordamos FESP e foi uma frustração total. Com a derrota de Azeredo, entrou o Itamar e seu primeiro ato foi revogar o decreto do Azeredo estadualizando a FESP, mas o governador Itamar foi claro em dizer que o Estado não tinha condições de fazer naquela época, e aí começou tudo de novo as novelas de estadualização”, relata o Secretário de Ensino Esdras Azarias de Campos, funcionário da FESP há 29 anos. 

O efeito Azeredo-Itamar deixou a comunidade acadêmica desanimada e por muitos anos seguintes, a estadualização passou por um absoluto descrédito. 

“A estadualização ficou esquecida. Depois da época do Itamar, ninguém mais falava em universidade. O Fabio Kallas foi quem retirou da gaveta o projeto da UEMG. Eu considero que começou com ele nesta época. Ele movimentou junto com os políticos, estudantes na época em que lotou o CPN na presença do Governador Anastasia em Passos, então eu acho que aquela noite no CPN o assunto voltou para a pauta do governo. O papel do professor Fabio foi decisivo, foi ele o grande responsável por este momento”, relata o ex-presidente do Conselho Curador da FESP, Antônio José Lemos. 

Decisão do STF provoca retomada da luta pela estadualização

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o texto da Constituição Mineira referente às diretrizes pedagógicas do Ensino Superior público brasileiro, de competência exclusiva da União, e através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADI 2501, obrigou as unidades associadas a passarem pelo processo de migração do Conselho Estadual de Educação para o MEC.

Nesta época, FESP e as demais associadas passaram por um período delicado, em que a Universidade do Estado de Minas Gerais chegou a pedir que a chancela com o logotipo da UEMG fosse retirado de documentos e certificados das associadas. Além disso, as unidades corriam o risco de perder benefícios importantes, como o programa de bolsas PROUEMG. 

Para evitar que o vínculo fosse desfeito, o presidente do Conselho Curador da FESP, professor Fabio Kallas, convocou os presidentes dos Centros Acadêmicos de todos os cursos para, juntos, articularem as ações de reivindicação pelo fortalecimento do vínculo com a UEMG, abalado pela ADI 2501.

A partir de então, foram realizadas reuniões internas com funcionários, professores e estudantes e também disponibilizado transporte para que os representantes dos centros acadêmicos pudessem participar de sessões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte ou em encontros políticos que pudessem favorecer o contato da comunidade acadêmica com representantes políticos. 

Durante meses seguidos foram realizadas reuniões junto à reitoria da UEMG, bem como com o então secretário de Estado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Portugal, com o Vice-Governador Antônio Anastasia e com deputados estaduais e federais, entre eles: Narcio Rodrigues, André Quintão, Domingo Sávio, Mário Heringer, Sargento Rodrigues, Antônio Carlos Arantes e Zé Maia.

Mobilização conquista lei que reforça vínculo com UEMG

O presidente do Conselho Curador da FESP, professor Fabio Kallas reuniu todos os presidentes das outras cinco unidades associadas para promoverem ações conjuntas e foi nomeado por eles para ser o representante das associadas junto ao Governo do Estado de Minas Gerais. Nesta época, foi criada a frente parlamentar pelo PROUEMG, formada por 17 deputados estaduais que conseguiram viabilizar a Lei do Associativismo, que reforçou o vínculo com a UEMG garantindo benefícios e abrindo caminho para os próximos passos da luta pela estadualização efetiva.

A Lei 3.367/2009, a Lei do Associativismo, reforçou novamente o vínculo entre a UEMG e as unidades associadas, mantendo o programa de bolsas e outros benefícios. A sessão de votação da Lei, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi acompanhada por estudantes e professores da FESP, cujas presenças em plenário foram registradas como justificativa para a mudança da pauta do dia. 

Na época, os estudantes comemoraram os primeiros frutos da participação nas decisões políticas relacionadas à FESP. “A reunião foi muito importante para que os presidentes dos centros acadêmicos pudessem buscar as informações corretas e pudessem se unir de forma organizada”, disse na ocasião o então estudante de Engenharia Ambiental Morrâmulo Ítalo Pereira Granja, presidente do DCE da FESP na época. 

Com a aprovação da Lei do Associativismo, a luta pela estadualização ganhou força novamente entre a comunidade FESP e o próximo passo seria sensibilizar o poder executivo sobre a importância de colocar o assunto novamente na agenda estadual.

Foi então que a FESP se articulou para receber o então vice-governador Antônio Anastasia que veio a Passos, a convite dos estudantes do curso de Direito, para uma palestra de Aula Magna, marcando o inicio das aulas naquele ano. 

Visita de Antônio Anastasia impulsiona estadualização

O presidente do Conselho Curador, professor Fabio Pimenta Esper Kallas, acionou toda a equipe FESP para reunir o maior número possível de lideranças que apoiavam o pedido de estadualização e cerca de três mil pessoas, entre estudantes, funcionários, docentes da FESP e lideranças políticas regionais e estaduais compareceram à recepção ao professor Antônio Anastasia. 

Prefeitos ou representantes de mais de 20 cidades do Sul de Minas; deputados estaduais, deputados federais, lideranças políticas e muitas pessoas manifestando total apoio aos estudantes da FESP na luta pela tão sonhada universidade pública. 

Na ocasião, os estudantes realizaram uma passeata da FESP até o Clube Passense de Natação, com faixas, hinos, apitos e uma paixão estudantil bem articulada e focada no discurso de reivindicar ao então vice-governador que mantivesse a proposta caso viesse a se tornar um candidato ao cargo de chefe do executivo estadual. “É um encontro que vai ficar para história: nós, estudantes do ano de 2009 recebemos o vice-governador aqui em Passos e tivemos a certeza de que a estadualização vai acontecer. É uma semente plantada”, disse na ocasião, a então estudante de Engenharia Civil, Angélica Cristina Viana Coelho, presidente do Centro Acadêmico do curso. 

A empreitada deu frutos e Antonio Anastasia retornou a Passos no ano seguinte, agora como governador candidato à reeleição (Anastasia substituíra Aécio Neves, que deixara o Governo para se candidatar ao Senado) e assumiu publicamente o compromisso de estadualizar efetivamente a FESP e todas as unidades associadas à UEMG em uma aposta de transformar a Universidade Estadual de Minas Gerais em uma ferramenta para a democratização do acesso ao ensino superior.

Na ocasião, o governador foi novamente recebido por um grande número de pessoas e recebeu de crianças filhas de funcionários da FESP um documento com o estudo de viabilidade e importância da encampação de todas as instituições associadas ao sistema UEMG.

O documento foi elaborado pela FESP, Diretório Central dos Estudantes da instituição (DCE) e pelo Deputado federal Narcio Rodrigues, que assumiria no ano seguinte a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), após a reeleição de Anastasia.

A atuação do presidente do Conselho Curador da FESP, professor Fabio Pimenta Esper Kallas, como dirigente da FESP e grande líder político regional resultou em sua nomeação, em 2011, para a Subsecretaria de Ensino Superior, vinculada à Secretaria de Estado Ciência Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (SECTES), esta sob o comando do Deputado Narcio Rodrigues. 

A SECTES é responsável por toda área do desenvolvimento científico e tecnológico e de Ensino Superior, logo, a estadualização das unidades associadas. A indicação do presidente da FESP, Fábio Kallas, abriu novas portas para Passos e todo o Sudoeste Mineiro criando mais uma condição para o crescimento da região, com um representante a mais para lutar pela estadualização junto ao Governo de Minas.  

Os presidentes das unidades associadas passaram a ser reunir com regularidade junto à Subsecretaria de Ensino Superior para que o processo de transição fosse iniciado, com a criação de comissões para estudo dos aspectos pedagógicos, financeiros e estruturais das associadas. 

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FONTE: Departamento de Comunicação e Marketing FESP/UEMG