Profª Helena Aristoff

A professora de Direito Processual Civil, Helena Aristoff Advíncula Gonçalves, da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP/UEMG) foi indicada pelo Consultor em Gestão Governamental de Brasília, Léo da Silva Alves para receber o Diploma do Mérito Internacional da Justiça em janeiro de 2012 na cidade de Lisboa, em Portugal.

O Diploma do Mérito Internacional da Justiça é concedido a pessoas ativamente ligadas ao Direito, assim como pessoas que possuem postura ética e valores morais junto à sociedade. A indicação acontece por um grupo de pessoas da área. O indicado precisa ser integrante do grupo de jurista, ser autor de obras ou assuntos afins na área do Direito, ser orientador de trabalhos científicos, ser ou ter experiência como coordenador do curso há mais de quatro anos.

“A sensação, como não poderia ser diferente, é de contentamento pela valorização do trabalho e ofício com o magistério superior. Tudo isso somado a um esforço contínuo na área do saber. A sensação é de tamanha responsabilidade, pois envolve sua história no magistério, seu papel como formadora de conceitos e conhecimentos,sua função como gestora de novas críticas legislativas”, comemora Helena Gonçalves.

“Esse prêmio é nosso, pois a Fundação de Ensino Superior de Passos germinou minha condição de professora, possibilitou uma prática das virtudes acadêmicas, propiciando a fidelidade na área do processo civil”, completa.

Fonte: Departamento de Comunicação e Marketing



André Machado, André Luiz Lemos, Renato Silva Terra e Guilherme Souza, quatro dos cinco alunos de Direito aprovados no último exame da OAB.

Cinco alunos que ainda cursam o 10° período de Direito da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP/UEMG) foram aprovados no último exame realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na segunda fase, realizada no dia 21 de agosto e que teve o resultado preliminar final divulgado no dia 13 de setembro, a FESP obteve um índice de aprovação de 100% em relação aos candidatos aprovados na primeira fase. Todos os cinco aprovados na primeira obtiveram aprovação na segunda.

O conteúdo da prova da segunda fase incluiu redação de peça profissional e aplicação de quatro questões relacionadas com a área do Direito escolhidas pelo aluno no ato da inscrição, podendo ser Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, do Trabalho ou Tributário.

Os alunos aprovados são André Luiz Lemos da Silva, André Luiz Machado, Guilherme de Souza Castro, Renato Silva Terra e Fabian Silveira Lemos e somado a eles o aluno Thales Calixto Mattar que foi aprovado no primeiro semestre no primeiro exame de 2011.

De acordo com o site da OAB Federal o exame realizado no início deste ano reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em Direito inscritos no país. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados. A mesma situação ocorreu na primeira fase do último exame, realizado no segundo semestre. Dos 121.309 que se inscreveram somente 21.840 foram convocados para a segunda fase, 18% apenas.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da FESP, professora Ana Paula de Fátima Coelho, a cada edição a Ordem lança as diretrizes para o exame e nas últimas edições tem sido permitido que alunos que estejam cursando o último ano possam prestar a prova. Além dos aprovados ainda em curso pela FESP, nove egressos do curso de Direito também foram aprovados: Charles Tadeu Alves Rodrigues, Fabiano Figueiredo de Carvalho, Lucas Neves de Faria, Messias Alberto Prado Silva, Rosânio Bueno Tobias, Graciele Aparecida Oliveira, Júlio César Bueno Silva, Marcelle Cardoso Bueno, Fellipe Lemos Marcondes Bueno.

“Enaltecemos a importância do total dessas 15 aprovações conseguidas pelos alunos em curso e pelos ex-alunos, uma vez que a aprovação no exame da OAB representa um significativo índice de qualidade dos cursos de Direito do país. Conseguir a aprovação de alunos que sequer finalizaram o curso nos enche de orgulho e exultação e demonstra a seriedade do trabalho realizado pela comunidade acadêmica da FESP”, frisou Ana Paula.

Para os alunos aprovados a conquista não só profissional, mas pessoal, traz seriedade, competência e capacidade de se situar perante os desafios da área. “Todos sabem que o exame da OAB vem se tornando cada vez mais difícil e com um grau de aprovação muito baixo. Passar no exame antes de terminar o curso foi muito gratificante, isso me motivou ainda mais e mostra que, quando levamos o curso a sério e temos vontade de alcançar um resultado, tudo é possível”, disse o estudante André Luiz Lemos da Silva.

Todos os alunos destacam a importância do potencial da instituição nas conquistas aliado com o esforço pessoal de cada um como demonstra o aluno Renato Silva Terra que além de cursar Direito trabalha durante o dia em outra área. “Como o meu tempo disponível para o estudo é pequeno, tento tirar o máximo de proveito das aulas, pois é em contato com os professores que o estudo se torna mais fácil e ágil. Sendo assim, fica evidente a contribuição que a FESP e em especial o curso de Direito através do seu corpo docente, me deram, pois transmitiram a mim o conhecimento necessário que embasou esta conquista”, disse o estudante.

Fonte: Departamento de Comunicação e Marketing



O advogado e professor Alisson Thales Moura Martins representou a Fundação de Ensino Superior de Passos no 17º Seminário Internacional de Ciências Criminais – IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), realizado entre os dias 23 e 26, no Hotel Tivoli Mofarrej em São Paulo. O evento teve a participação de aproximadamente mil participantes com a proposta de discutir temas atuais do cenário jurídico criminal. De acordo com a organização do evento, foram realizadas palestras, painéis, lançamentos de livros e a premiação do 15º Concurso de Monografias de Ciências Criminais – Prêmio “Manoel Pedro Pimentel”.

Na manhã do dia 23, o escritor e educador brasileiro Rubem Alves realizou a palestra de abertura do evento. Em seguida, o professor espanhol Juan María Terradillos Basoco, catedrático de Direito Penal da Universidade de Cádiz, abordou o tema “Direito Penal do Trabalho: um desafio para a integração penal supranacional”.

No dia 24, o professor alemão Hans-Jörg Albrecht, diretor do Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg, discursou sobre “Secret Suveillance: medidas de investigação secretas no processo penal”; seguido pelo argentino Mariano Hernán Gutiérrez, mestre em criminologia pela Universidade de Lomas de Zamora, com palestra sobre “A Urgência de uma Política Criminal Humanista”.

“Prelúdio e Variações sobre o Direito Penal” foi o tema abordado no dia 25 por José de Faria Costa, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE). Em seguida, a professora húngara Krisztina Karsai, vice-reitora para relações internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Szeged, discorreu sobre o tema: “Drogas: questões penais fundamentais”. No dia 26, o evento contou com as presenças do advogado americano Scott Peeler, e do jurista italiano Sergio Moccia, da Universidade de Napoli Federico II.

Os Ministros Antonio Cezar Peluso (Brasil), Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina) e Maria João Antunes (Portugal) foram os convidados para o encerramento do Seminário, em debate sobre “A Problemática Penal nas Cortes Constitucionais: Brasil, Argentina e Portugal”.

Fonte: Departamento de Comunicação e Marketing



O curso de Direito da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP/UEMG) irá promover o Curso de Extensão “Processo Civil, Recursos Cíveis: doutrina e prática” que será desenvolvido em três módulos. O primeiro módulo será ministrado pelo advogado Luiz Fernando Valladão no dia 24 de agosto, às 19h30, no Bloco 8 da FESP – Auditório Professor Armando Righetto.

Luiz Fernando irá abordar no módulo 1, a temática Recursos Ordinários. De acordo com a coordenadora do curso de Direito, professora Ana Paula de Fátima Coelho o curso irá proporcionar aos estudantes a oportunidade de um contato direto com profissionais que atuam nas grandes cidades. Graduando e profissionais da área jurídica, que também foram convidados para o evento, irão se atualizar nessa importante área do processo civil, abordando tanto aspectos doutrinários com práticos em torno dos recursos.

O currículo de Luiz Fernando Valladão é extenso com a graduação em Direito no ano de 1981, pela Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte (PUC-MG). O advogado atua em primeira e segunda instâncias. É autor do livro “Recurso Especial” pela editora Del Rey, já na segunda edição este ano. É também coordenador da obra coletiva “Divórcio: inovações e conseqüências da EC 66/2010”, também pela mesma editora, que foi lançado este ano. Valladão atua como membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e é membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro).

As datas e os palestrantes do terceiro e quarto módulo ainda estão sendo definidas pela coordenação do curso de Direito e em breve serão divulgadas.

Os cursos de extensão promovidos pela FESP têm o objetivo de atualizar e complementar os conhecimentos discutidos e refletidos em sala de aula. É uma boa oportunidade para toda a comunidade acadêmica.

Fonte: Departamento de Comunicação e Marketing



A Faculdade de Direito de Passos (FADIPA) e a Faculdade de Serviço Social de Passos (FASESP), unidades da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP/UEMG) vão promover nos dias 3 e 4 de maio o IX Fórum Jurídico-Social. O evento traz este ano o tema “Direito e Serviço Social: reflexões interdisciplinares”. O objetivo principal é trazer uma colaboração através da temática da valorização do trabalho em conjunto das duas áreas.

No primeiro dia haverá comunicação de artigos científicos às 8h no Auditório Professor Armando Righetto, Bloco 8. Para a diretora da FASESP, Carla Alessandra Santos Pimentel Caixeta de Melo, a produção científica que envolve professores, acadêmicos e profissionais de várias áreas, vai ao encontro da valorização das reflexões interdisciplinares propostas pelo evento. “Os artigos serão publicados nos anais do IX Fórum Jurídico e Social e haverá apresentações orais  através de comunicações na terça-feira pela manhã, aberto ao público em geral”, disse.

As palestras vão acontecer às 19h no plenário da Câmara Municipal de Passos. Na terça-feira a palestrante convidada é a juíza da 12ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, Ângela de Lourdes Rodrigues. Ela é mestre em Direito Processual pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica) e ex-coordenadora da Central de Conciliação de Belo Horizonte. A palestra terá como temática “Um reflexo da interdisciplinaridade do Direito e Serviço Social”.

Na quarta-feira o tema continuará em discussão com a abordagem “O Serviço Social e o Direito: construções coletivas”, que será apresentado pela palestrante Nayara Hakime Dutra Oliveira. Ela é professora-doutora do Departamento de Serviço Social da UNESP – campus de Franca (SP) e autora do livro “Recomeçar: família, filhos e desafios”, uma publicação digital da editora UNESP.

A FESP disponibiliza o Núcleo de Práticas Jurídicas - Escritório Escola Jurídico e Social que oferece a prestação de serviços gratuitos à comunidade. Para Carla, o Fórum vem contemplar as ações efetivadas pelo escritório com relação à extensão universitária. “Promovemos assim um intercâmbio entre o ensino superior e a comunidade”, lembra.

A professora Camilla Machado, uma das organizadoras do evento, destaca que um evento como esse é espaço aberto para a discussão não só do meio acadêmico, mas de toda a sociedade. “É uma oportunidade na qual a sociedade pode receber informações acerca do tema de discussão, conhecendo melhor as possibilidades de direitos e acesso no respectivo setor e também apresentar seu posicionamento, bem como discutir as necessidades, as dificuldades de acesso ao serviço.” Ela destaca ainda que o debate da interdisciplinaridade das duas áreas contribui para uma execução mais eficiente e eficaz das demandas sócio-jurídicas.

O evento é aberto ao público em geral. Para participar é necessário fazer a inscrição no Serviço de Atendimento ao Estudante (SAE), com o pagamento de uma taxa simbólica no valor de cinco reais.

Fonte: Agência Escola



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