08/11/2018

Está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 5.429/18, do governador Fernando Pimentel, que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

Nesta quarta-feira (7/11/18) o projeto foi analisado por três comissões parlamentares e todas recomendaram sua aprovação na forma original. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer pela constitucionalidade foi apresentado pelo relator e presidente, deputado Leonídio Bouças (MDB).


O deputado Cássio Soares (PSD) foi o relator nas outras duas comissões: de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Em ambas, apresentou parecer favorável à proposta do governo.

De acordo com o projeto, o valor total da dívida a ser assumida pelo Estado está estimado em R$ 100.712.425,09. O valor corresponde ao passivo de seis fundações de ensino superior da Uemg, cujas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica foram absorvidas pela Uemg, em decorrência da Lei 20.807, de 2013.

As seis unidades de que trata o projeto são: Fundação Educacional de Carangola, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação Educacional de Ituiutaba, Fundação Cultural Campanha da Princesa e Fundação Educacional de Divinópolis.

O projeto de lei também autoriza a extinção da personalidade jurídica dessas fundações, absorvidas pela universidade.

Impacto – Nas três comissões nas quais a proposta foi analisada, os relatores apoiaram o argumento do governador, presente em mensagem encaminhada à Assembleia, de que o Estado deve assumir a dívida para cumprir o que determina a Lei 20.807 e para evitar que o passivo das fundações cresça ainda mais.

Apesar de a proposta gerar uma despesa de aproximadamente R$ 100 milhões para o Estado, Cássio Soares acatou o argumento do Executivo de que a dívida a ser paga é inferior ao valor patrimonial das fundações, avaliado em R$ 150 milhões, ou seja, R$ 50 milhões a mais do que o montante devido. De acordo com essa interpretação, não haveria prejuízo para o Estado, mas sim um crescimento patrimonial.

Por Assessoria da ALMG

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28/06/2018

Assessoria de Comunicação UEMG Passos

O coordenador do curso de História da UEMG Passos, professor Adelino Francklin, promove neste sábado, 30, o lançamento do livro 'As Práticas Pedagógicas na Era Digital'. A obra, que conta com 07 capítulos e 11 autores, traz um debate profundo sobre a atual temática da tecnologia dentro das salas de aula.

O material foi organizado por Adelino e envolve capítulos escritos por outras pessoas ligadas à área de educação. A utilização de mídias digitais para o ensino de história: A experiência com o uso de blogue e vídeos do youtube é o título do capítulo desenvolvido por Adelino.

“Este livro desperta uma reflexão sobre a relação da tecnologia com a educação na atualidade. As tecnológicas por si só não promovem qualidade na educação, são recursos que os docentes têm à disposição para melhorar ainda mais as práticas pedagógicas”, explica o coordenador do curso de História, que é autor do livro 'Trabalho Docente e Condições de Uso das Tecnologias Educacionais', lançado ano passado.

O livro que será lançado traz capítulos escritos por outros docentes da Unidade Passos: Rogério de Melo Grillo, Marcos Venício Esper, Renata Farche Alves, Willian Campos Amorim e Michelle Aparecida Pereira Lopes, coordenadora do curso de Letras.

O lançamento oficial acontece dia 30 de junho, às 8h no Auditório do Batalhão da Polícia Militar - Rua Doutor Carvalho, 1650, Bairro Belo Horizonte. No evento, além da apresentação completa do livro, os autores e autoras irão promover uma mesa redonda para discutir os temas tratados nos capítulos.

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