O governador Anastasia reconheceu o papel articulado pelo professor Fábio Pimenta Esper Kallas junto aos estudantes em Passos na retomada das negociações pela estadualização em 2009. "Eu me lembro muito bem de ser recebido pelos estudantes da Fesp e pelo prof. Kallas em um auditório "regurgitante" de tanta gente. Foi uma grande emoção e naquele momento fiz meu compromisso. Eu não prometo muitas coisas mas todas que prometo eu cumpro e hoje estou cumprindo esta reivindicação que é legítima e importante para toda Minas Gerais”, declarou.

A absorção das fundações educacionais possibilitará a melhor gestão dos cursos e a adequada avaliação de suas necessidades e ofertas pela Uemg, que se tornará a terceira maior universidade de Minas em número de alunos, atrás das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Uberlândia (UFU).

“Feito o processo, do ponto de vista prático e concreto, significa que estamos absorvendo os funcionários, as instalações, assumindo as despesas, mas, muito mais, nós queremos um processo pedagógico cada vez mais inovador e que sustente a prosperidade e o desenvolvimento de Minas”, destacou Antonio Anastasia.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, explicou que com a estadualização, a Universidade do Estado de Minas Gerais passará a atender de forma pública e gratuita em mais seis cidades mineiras, oferecendo cursos na área de saúde, como biomedicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia e nutrição. A absorção será feita de modo integral e definitivo.

“Eu diria que esse é o momento histórico. Mais do que o resgate de um compromisso, a estadualização das fundações representa incluir na agenda de governo, de forma definitiva, o tema do ensino superior. E esse é o tema fundamental, a ferramenta talvez mais importante para que possamos alavancar o ingresso de Minas na sociedade do conhecimento”, ressaltou o secretário.

Após a estadualização das seis fundações, o número de alunos da Uemg passará dos atuais 5.600 para 15 mil. O número de cursos de graduação oferecidos saltará de 32 para 112 graduações, e o de professores subirá de 853 para 1800. Atualmente, a Uemg também oferece cursos de pós-graduação lato sensu, mestrados em Design, Educação e Engenharia de Materiais e um de doutorado em Engenharia de Materiais.

O reitor da Uemg, Dijon Moraes Júnior, enumerou os diversos avanços pelos quais passou a universidade nos últimos anos. Além de autorizar a abertura de concurso com 590 vagas para professores, uma ação inédita para a universidade, propiciou qualificação docente. “O outro ponto que queria destacar foi a autorização do concurso para servidores. A universidade cresceu muito e precisava de ter esse apoio. O senhor também fez um gesto que pode parecer pequeno, mas determinante: autorizou para a Uemg a incorporação dos benefícios e gratificações na carreira do docente, após a inatividade, além da imediata adequação de nível de carreira após qualificação”, listou Dijon Moraes, que também leu uma mensagem de agradecimento ao governador escrita pelo primeiro reitor da Uemg, professor Aluísio Pimenta, presente na solenidade.  

Funcionários da FESP terão contratação temporária

Em entrevista coletiva após cerimônia de assinatura de projeto de Lei, Antônio Anastasia, explicou que na prática, após a publicação da lei, a estadualização significa a absorção de diversos cursos, dos alunos em dia com suas obrigações que passarão a ter ensino gratuito. Os professores também serão absorvidos e ficarão em regime de trabalho de designação até sua efetiva por meio de concurso. 

Anastasia confirmou que todos os funcionários administrativos serão demitidos e posteriormente contratados por tempo determinado, pois segundo ele, de acordo com a Constituição não é possível para o Estado contratações sem concurso. "Os funcionários administrativos vão, no primeiro momento, ser contratados e posteriormente certamente serão submetidos a concurso público", declarou.

O secretário Nárcio Rodrigues também falou em entrevista coletiva e afirmou que vai visitar todas as unidades a serem encampadas para abrir as discussões em torno do processo de implantação. "Na chegada aqui eu fui abordado por pessoas preocupadas com a absorção das equipes que hoje integram cada fundação e eu queria pedir as pessoas que fossem a Frutal para entender como foi a encampação. Não houve nenhum trauma, houve um processo tranquilo em que toda a estrutura pode ser absorvida, naturalmente com o enquadramento das regras que normatizam o funcionamento da Uemg, mas é um processo que toda a comunidade vai ganhar", declarou. 

O secretário destacou ainda o papel do professor Fábio, que segundo ele foi um grande parceiro, um excelente condutor das discussões em torno de todo o projeto e lembrou ainda que ele tem uma visão técnica ampla e também uma liderança política importante que soma forças em torno de um mesmo ideal. "O Fábio tem uma capacidade agregadora muito grande e isso foi fundamental neste processo, pois toda a equipe seguiu unida principalmente com os presidentes das demais associadas com todos eles trabalhando juntos", finalizou.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares, que é de Passos e assumiu a bandeira da estadualização como uma de suas principais propostas de trabalho, sempre fazendo solicitações ao Governador que se empenhasse em cumprir com a incorporação o mais breve possível. “Eu sei o quanto é difícil arcar com as despesas de um curso superior. E garanto que toda a região está feliz e comemorando pelo feito. Essa é uma de nossas principais conquistas, fruto da representatividade regional que temos hoje junto ao Governo”, afirmou.

FONTE: Departamento de Comunicação e Marketing FESP/UEMG



Mais um passo no processo de estadualização do ensino superior em Minas Gerais foi dado nesta segunda-feira (08), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O governador Antonio Anastasia assinou mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê a absorção de seis fundações educacionais de Ensino Superior associadas à Universidade de Minas Gerais (Uemg). O objetivo da medida é difundir o conhecimento e contribuir para a produção científica em todo o Estado.

As fundações a serem absorvidas são dos municípios de Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis, Ituiutaba e Passos. A incorporação, segundo o governador, é uma demanda que surgiu com a criação da Uemg, em 1989. “Desde lá até agora, decorridos quase 30 anos, tivemos muitas batalhas e dificuldades, mas nem por isso desistimos. Ao contrário, nos empenhamos, nos desdobramos, fomos ousados, corajosos e criativos para dar guarida à ansiedade maior: o ensino público de qualidade em nosso Estado”, afirmou Anastasia em seu pronunciamento para secretários de Estado, representantes das fundações de ensino superior e estudantes.

O governador disse ainda que a estadualização foi um compromisso assumido durante seu mandato e que, com o apoio dos parlamentares, até meados do próximo ano o processo deverá ser concluído.

Presidente da FESP abriu evento representando as associadas

O presidente do Conselho Curador da Fesp, professor Fábio Pimenta Esper Kallas, falou em nome das unidades a serem encampadas e começou seu pronunciamento afirmando seu orgulho e honra por ter feito parte da equipe de governo de Antônio Anastasia e ainda por ser responsável pelo projeto de estadualização das associadas. "Foi uma honra ter participado durante um ano e meio deste governo extraordinário, sério, competente e acima de tudo compromissado com a educação", declarou. 

Fabio lembrou da ADIN 2501 que retirou as associadas do Conselho Estadual de Educação e as levou ao Conselho Federal trazendo grande instabilidade e apreensão as fundações. "Desta grande dificuldade, desta falta de caminho tão grande encontramos o então vice-governador Antônio Anastasia que abriu as portas de seu gabinete e resolveu nossas dificuldades com a lei do associativismo que nos colocou com todos os direitos junto a Uemg novamente e renovou nossos sonhos de estadualização", discursou. 

O presidente do Conselho Curador declarou ainda que renasceu naquela ocasião o processo de construção da universidade pública em Minas Gerais, com a criação do Prouemg. O projeto de bolsas, segundo ele, é “invejável, justo e que ajuda o aluno realmente carente, dando a ele condições de ocupar uma vaga no ensino superior a exemplo da Fesp que hoje tem mais de 800 alunos com bolsas de até 50% do Prouemg”. 

Fábio também agradeceu aos colegas da subsecretaria e de todas as áreas do governo, especialmente a secretaria de planejamento e a advocacia do Estado pelo apoio no desenvolvimento em conjunto da estruturação do projeto.

FONTE: Departamento de Comunicação e Marketing FESP/UEMG



O Subsecretário de Ensino Superior de Minas Gerais e Presidente do Conselho Curador da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP/UEMG), Professor Fabio Pimenta Esper Kallas, promoveu uma reunião na última quarta-feira (25) com os presidentes de todas as fundações associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e com o reitor da UEMG, Professor Dijon de Moraes e a vice-reitora, professora Santuza Abras, para discutir reestruturações ao programa de bolsas PROUEMG. A reunião foi realizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte. Entre os assuntos estão a continuidade da bolsa ao longo dos anos da graduação e a distribuição proporcional ao número de alunos de cada fundação.

O PROUEMG é um programa de Bolsas de Estudos do Governo do Estado de Minas Gerais que presta auxílio financeiro para quitação de mensalidades escolares, a alunos comprovadamente carentes e que se enquadrem nas normas e critérios para concessão de bolsas de estudos aprovados pelo Comitê Gestor criado para o programa. No modelo atual do programa o aluno tem que participar anualmente dos editais de seleção, sendo a bolsa adquirida para o período de um ano. A primeira proposta de Fabio Kallas na reunião do dia 25, foi que as bolsas do PROUEMG passassem a ter continuidade, ou seja, o aluno que adquirir a bolsa terá a garantia da continuidade do benefício até o término de sua graduação. Para manter a seriedade do programa, o aluno terá que renovar anualmente a documentação comprovando a carência.

A segunda proposta foi que as bolsas passassem a partir de 2013, a ser divididas ou atribuídas de acordo com o número de alunos de cada fundação. “Por exemplo, a fundação que tiver mil alunos terá o dobro de bolsas daquela que tiver 500 alunos. A maior fundação receberá mais bolsas do que a menor fundação, mas, proporcionalmente, todas elas receberão o mesmo número de bolsa”, explicou Fabio. Para a FESP essa é um grande vitória, pois a instituição é a maior do sistema UEMG e com isso o maior número de bolsas será destinado para Passos. “Foi uma conquista muito importante, pois nós deixamos os critérios subjetivos e passamos para um critério matemático e a FESP então contará em 2013 com o maior número de bolsas do PROUEMG”, disse Fabio.

As proposições foram aprovadas por unanimidade entre os participantes da reunião. As alterações entrarão em vigor em 2013, já que o edital de seleção para a concessão das bolsas precisará ser reformulado com os novos critérios.

Fonte: Departamento de Comunicação e Marketing




O presidente do Conselho Curador da FESP, professor Fábio Pimenta Esper Kallas, subsecretário de Ensino Superior de Minas Gerais, promoveu na última terça-feira, na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (SECTES), em Belo Horizonte, reunião para discutir propostas para o programa de bolsas de estudo do PROUEMG, que deverá ter aumento ainda neste ano. O programa é considerado um dos alicerces para a transição do processo de estadualização das associadas por conceder, através do associativismo com a UEMG, bolsas de estudos de até 50%.

A reunião aconteceu na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, e teve a participação dos representantes de todas as unidades associadas à UEMG (Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis,  Ituiutaba e Passos).

Segundo o presidente do Conselho Curador da FESP, professor Fábio Pimenta Esper Kallas, foram elaboradas propostas de suplementação de recursos. “A idéia é que esta suplementação beneficie os 553 estudantes das associadas que ainda não foram atendidos pelo Prouemg. Além disso, vamos apresentar ao Governo, uma proposta para incrementar o Prouemg como uma bolsa continuada, para 2012”, explica. De acordo com o subsecretário de Ensino Superior, a proposta é de que a bolsa seja renovada automaticamente, no decorrer de todo o curso.

O investimento no Prouemg é um dos alicerces da estadualização, que caminha a passos firmes desde 2008, quando o Supremo Tribunal Federal determinou a transição do Sistema Estadual de Educação para o Sistema Federal de Educação.

Desde então, Fábio Kallas, juntamente com os representantes das outras unidades associadas, realizou um trabalho intenso de articulação política para manter o associativismo e o sistema de bolsas PROUEMG.

Foram diversas reuniões em Belo Horizonte, com o então vice-governador Antônio Anastasia e a participação do movimento estudantil da FESP, além dos deputados estaduais Zé Maia e Sargento Rodrigues e federal Nárcio Rodrigues, hoje Secretário de Estado, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.

Em 2009, o Projeto de Lei 3.367/2009, consolidou o vínculo entre as associadas e a UEMG, mantendo programas de cooperação mútua como o PROUEMG, que servirá como base para que a encampação das unidades.

Com a nomeação do deputado federal Nárcio Rodrigues como secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do professor Fábio Kallas como subsecretário de Ensino Superior da mesma pasta, a mobilização pela estadualização ganhou ainda mais força.

No mês passado foi criado um grupo de trabalho que está estudando aspectos administrativos, patrimoniais, financeiros e pedagógicos da estadualização. Nesta terça-feira, a pauta foi novamente discutida na Sectes entre os representantes das associadas com foco no Prouemg. “Este investimento no Prouemg é um termômetro do avanço no processo de estadualização. Vamos continuar no sentido de aumentar os benefícios para os estudantes no decorrer deste processo”, afirma o subsecretário de Ensino Superior de Minas Gerais, professor Fábio Kallas.

Fonte: Agência Escola



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