O Governador Antonio Anastasia assinou nesta quinta-feira (03), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o decreto de estadualização da FESP, garantindo a gratuidade do ensino a partir do dia 3 de novembro deste ano. Para o Presidente do Conselho Curador da FESP, professor Fabio Pimenta Esper Kallas, o anúncio De Anastasia só veio confirmar a competência do governo mineiro e a responsabilidade com que trataram o assunto da estadualização. "É com muita satisfação que recebemos este anúncio do governador. A FESP se preparou ao longo dos últimos anos para este grande dia e ele chegou. A partir de novembro, a FESP passa a integrar definitivamente a UEMG não resta mais dúvida disso. Parabéns ao governador e toda sua equipe que não mediram esforços para que este grande feito acontecesse", declarou.

A FESP tem hoje 3.992 alunos e uma invejável infraestrutura com projetos de pesquisa e extensão em todas as áreas do conhecimento. Durante a solenidade, o governador garantiu que serão encampadas todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão das unidades associadas.

A Uemg possuía 32 cursos de graduação antes do processo de estadualização, onde alguns são oferecidos exclusivamente em algumas unidades e outros são comuns a duas ou mais unidades, tanto na capital quanto no interior.

A primeira etapa de estadualização, que contou com a absorção dos cursos superiores da Fundação Helena Antipoff, propiciou um aumento de 20 novos cursos para a Uemg, totalizando 52 cursos superiores. 

Concluído o processo de estadualização, depois da efetivação da segunda etapa, serão absorvidos mais 60 novos cursos, atingindo o número de 112 cursos.

“A FESP será a última na fila de estadualização, uma vez que é a maior de todas as faculdades que serão absorvidas. Em se tratando da estadualização da universidade de Passos o assunto está resolvido", garantiu o governador durante o discurso. 

Para o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, deputado federal Narcio Rodrigues, o governador cumpriu sua promessa de estadualizar as três últimas associadas à UEMG em 2014. “Este não é um ato do governador, é um ato de governo, é lei aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, disse.

Já o Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares, afirmou que "hoje é um dia pra ficar na história de Passos. Após 49 anos de espera podemos anunciar com segurança que a partir de novembro deste ano, teremos uma universidade pública e gratuita para nossos estudantes de Passos e toda a região. Foi um trabalho sério, árduo do governo que contou com a mobilização de milhares de estudantes que passaram pelas cadeiras da FESP e que hoje se torna realidade", disse. 

A principal consequência deste ato será a gratuidade do ensino para os alunos de todas estas fundações. Concluído todo o processo, a Uemg se transformará na terceira maior universidade do Estado, beneficiando cerca de 18 mil alunos em todas as suas unidades.

Já foram estadualizadas a Fundação Helena Antipoff, de Ibirité; a Fundação Educacional Campanha da Princesa, de Campanha; a Fundação Fafile, de Carangola, e a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), de Diamantina.

FONTE: Departamento de Comunicação e Marketing FESP/UEMG



O governador Anastasia reconheceu o papel articulado pelo professor Fábio Pimenta Esper Kallas junto aos estudantes em Passos na retomada das negociações pela estadualização em 2009. "Eu me lembro muito bem de ser recebido pelos estudantes da Fesp e pelo prof. Kallas em um auditório "regurgitante" de tanta gente. Foi uma grande emoção e naquele momento fiz meu compromisso. Eu não prometo muitas coisas mas todas que prometo eu cumpro e hoje estou cumprindo esta reivindicação que é legítima e importante para toda Minas Gerais”, declarou.

A absorção das fundações educacionais possibilitará a melhor gestão dos cursos e a adequada avaliação de suas necessidades e ofertas pela Uemg, que se tornará a terceira maior universidade de Minas em número de alunos, atrás das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Uberlândia (UFU).

“Feito o processo, do ponto de vista prático e concreto, significa que estamos absorvendo os funcionários, as instalações, assumindo as despesas, mas, muito mais, nós queremos um processo pedagógico cada vez mais inovador e que sustente a prosperidade e o desenvolvimento de Minas”, destacou Antonio Anastasia.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, explicou que com a estadualização, a Universidade do Estado de Minas Gerais passará a atender de forma pública e gratuita em mais seis cidades mineiras, oferecendo cursos na área de saúde, como biomedicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia e nutrição. A absorção será feita de modo integral e definitivo.

“Eu diria que esse é o momento histórico. Mais do que o resgate de um compromisso, a estadualização das fundações representa incluir na agenda de governo, de forma definitiva, o tema do ensino superior. E esse é o tema fundamental, a ferramenta talvez mais importante para que possamos alavancar o ingresso de Minas na sociedade do conhecimento”, ressaltou o secretário.

Após a estadualização das seis fundações, o número de alunos da Uemg passará dos atuais 5.600 para 15 mil. O número de cursos de graduação oferecidos saltará de 32 para 112 graduações, e o de professores subirá de 853 para 1800. Atualmente, a Uemg também oferece cursos de pós-graduação lato sensu, mestrados em Design, Educação e Engenharia de Materiais e um de doutorado em Engenharia de Materiais.

O reitor da Uemg, Dijon Moraes Júnior, enumerou os diversos avanços pelos quais passou a universidade nos últimos anos. Além de autorizar a abertura de concurso com 590 vagas para professores, uma ação inédita para a universidade, propiciou qualificação docente. “O outro ponto que queria destacar foi a autorização do concurso para servidores. A universidade cresceu muito e precisava de ter esse apoio. O senhor também fez um gesto que pode parecer pequeno, mas determinante: autorizou para a Uemg a incorporação dos benefícios e gratificações na carreira do docente, após a inatividade, além da imediata adequação de nível de carreira após qualificação”, listou Dijon Moraes, que também leu uma mensagem de agradecimento ao governador escrita pelo primeiro reitor da Uemg, professor Aluísio Pimenta, presente na solenidade.  

Funcionários da FESP terão contratação temporária

Em entrevista coletiva após cerimônia de assinatura de projeto de Lei, Antônio Anastasia, explicou que na prática, após a publicação da lei, a estadualização significa a absorção de diversos cursos, dos alunos em dia com suas obrigações que passarão a ter ensino gratuito. Os professores também serão absorvidos e ficarão em regime de trabalho de designação até sua efetiva por meio de concurso. 

Anastasia confirmou que todos os funcionários administrativos serão demitidos e posteriormente contratados por tempo determinado, pois segundo ele, de acordo com a Constituição não é possível para o Estado contratações sem concurso. "Os funcionários administrativos vão, no primeiro momento, ser contratados e posteriormente certamente serão submetidos a concurso público", declarou.

O secretário Nárcio Rodrigues também falou em entrevista coletiva e afirmou que vai visitar todas as unidades a serem encampadas para abrir as discussões em torno do processo de implantação. "Na chegada aqui eu fui abordado por pessoas preocupadas com a absorção das equipes que hoje integram cada fundação e eu queria pedir as pessoas que fossem a Frutal para entender como foi a encampação. Não houve nenhum trauma, houve um processo tranquilo em que toda a estrutura pode ser absorvida, naturalmente com o enquadramento das regras que normatizam o funcionamento da Uemg, mas é um processo que toda a comunidade vai ganhar", declarou. 

O secretário destacou ainda o papel do professor Fábio, que segundo ele foi um grande parceiro, um excelente condutor das discussões em torno de todo o projeto e lembrou ainda que ele tem uma visão técnica ampla e também uma liderança política importante que soma forças em torno de um mesmo ideal. "O Fábio tem uma capacidade agregadora muito grande e isso foi fundamental neste processo, pois toda a equipe seguiu unida principalmente com os presidentes das demais associadas com todos eles trabalhando juntos", finalizou.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares, que é de Passos e assumiu a bandeira da estadualização como uma de suas principais propostas de trabalho, sempre fazendo solicitações ao Governador que se empenhasse em cumprir com a incorporação o mais breve possível. “Eu sei o quanto é difícil arcar com as despesas de um curso superior. E garanto que toda a região está feliz e comemorando pelo feito. Essa é uma de nossas principais conquistas, fruto da representatividade regional que temos hoje junto ao Governo”, afirmou.

FONTE: Departamento de Comunicação e Marketing FESP/UEMG



Mais um passo no processo de estadualização do ensino superior em Minas Gerais foi dado nesta segunda-feira (08), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O governador Antonio Anastasia assinou mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê a absorção de seis fundações educacionais de Ensino Superior associadas à Universidade de Minas Gerais (Uemg). O objetivo da medida é difundir o conhecimento e contribuir para a produção científica em todo o Estado.

As fundações a serem absorvidas são dos municípios de Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis, Ituiutaba e Passos. A incorporação, segundo o governador, é uma demanda que surgiu com a criação da Uemg, em 1989. “Desde lá até agora, decorridos quase 30 anos, tivemos muitas batalhas e dificuldades, mas nem por isso desistimos. Ao contrário, nos empenhamos, nos desdobramos, fomos ousados, corajosos e criativos para dar guarida à ansiedade maior: o ensino público de qualidade em nosso Estado”, afirmou Anastasia em seu pronunciamento para secretários de Estado, representantes das fundações de ensino superior e estudantes.

O governador disse ainda que a estadualização foi um compromisso assumido durante seu mandato e que, com o apoio dos parlamentares, até meados do próximo ano o processo deverá ser concluído.

Presidente da FESP abriu evento representando as associadas

O presidente do Conselho Curador da Fesp, professor Fábio Pimenta Esper Kallas, falou em nome das unidades a serem encampadas e começou seu pronunciamento afirmando seu orgulho e honra por ter feito parte da equipe de governo de Antônio Anastasia e ainda por ser responsável pelo projeto de estadualização das associadas. "Foi uma honra ter participado durante um ano e meio deste governo extraordinário, sério, competente e acima de tudo compromissado com a educação", declarou. 

Fabio lembrou da ADIN 2501 que retirou as associadas do Conselho Estadual de Educação e as levou ao Conselho Federal trazendo grande instabilidade e apreensão as fundações. "Desta grande dificuldade, desta falta de caminho tão grande encontramos o então vice-governador Antônio Anastasia que abriu as portas de seu gabinete e resolveu nossas dificuldades com a lei do associativismo que nos colocou com todos os direitos junto a Uemg novamente e renovou nossos sonhos de estadualização", discursou. 

O presidente do Conselho Curador declarou ainda que renasceu naquela ocasião o processo de construção da universidade pública em Minas Gerais, com a criação do Prouemg. O projeto de bolsas, segundo ele, é “invejável, justo e que ajuda o aluno realmente carente, dando a ele condições de ocupar uma vaga no ensino superior a exemplo da Fesp que hoje tem mais de 800 alunos com bolsas de até 50% do Prouemg”. 

Fábio também agradeceu aos colegas da subsecretaria e de todas as áreas do governo, especialmente a secretaria de planejamento e a advocacia do Estado pelo apoio no desenvolvimento em conjunto da estruturação do projeto.

FONTE: Departamento de Comunicação e Marketing FESP/UEMG



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