Acontece nesta sexta-feira, 24, na Cantina Dona Bernadete Lemos (localizada na Rua dos Farmacêuticos, bairro Novo Horizonte) o primeiro atendimento do PAIJUS - Programa de Atendimento Itinerante Jurídico Social – deste ano. Instalado pelo Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da FESP, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o programa tem como objetivo favorecer a resolução consensual de conflitos e proporcionar aos estudantes do curso de Direito da FESP a possibilidade de colocar em prática o conhecimento adquirido em sala de aula.
“Costumo dizer que a FESP tem que sair das quatro paredes da sala de aula. É preciso haver uma integração entre os professores, estudantes e a comunidade em geral. E temos conseguido este feito levando até a comunidade estudantes das mais diversas áreas como do Direito, da Saúde, da Educação entre outros”, disse o Presidente do Conselho Curador da FESP, professor Fabio Pimenta Esper Kallas.
Através do PAIJUS, que faz parte do PIBIC - programa de iniciação científica da UEMG – é oferecida orientação jurídico-social em bairros da cidade de Passos que apresentem maior índice de vulnerabilidade social, difundindo e incentivando práticas pacíficas, em especial, os serviços pertinentes ao Juizado de Conciliação, sendo que as decisões cabem exclusivamente aos envolvidos, e o conciliador atua como facilitador do acordo, podendo apontar possíveis meios de solução para cada situação.
Os atendimentos disponíveis pelo Programa são relacionados às áreas de Direito Civil, como casos de pensão, divórcio e guarda de filhos; acesso à saúde, o que envolve questões de medicamentos, cirurgias e dietas alimentares, por exemplo; Direito Penal e Direito Previdenciário, sobre aposentadoria e benefícios junto ao INSS.
"O Núcleo de Prática Jurídica da FESP já presta atendimento gratuito
à população de segunda à sexta-feira, porém muitas pessoas, por falta de conhecimento ou inibição, imaginando que terão que arcar com algum custo, não nos procuram, mas quando percebem que existe atendimento gratuito nas proximidades da sua casa aproveitam a oportunidade para tirarem suas dúvidas", observou a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do PAIJUS, professora Liliana Cristina de Oliveira Hespanhol.
Ainda segundo Liliane “o foco principal do Programa é formar e informar as pessoas sobre a conciliação enquanto método pacífico de resolução de conflitos e, por isso, a prioridade é atender os bairros com os maiores índices de vulnerabilidade social. O PAIJUS será realizado mensalmente e estamos trabalhando na agenda do ano, que não está pronta, pois é necessário estudar as demandas. Assim, caso alguma comunidade tenha interesse basta entrar em contato conosco pelo telefone 3529-8080”, declarou a coordenadora.
O programa está na sua quarta edição e, de acordo com dados divulgados por Liliane, desde 2010 já foram realizadas 590 sessões de conciliação sendo que em 452 foram obtidos acordos.
FONTE: Departamento de Comunicação e Marketing FESP/UEMG
